quarta-feira, 22 de outubro de 2008



Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 28 de Junho de 1712Ermenonville, 2 de Julho de 1778) foi um filósofo suíço, escritor, teórico político e um compositor musical autodidata. Uma das figuras marcantes do Iluminismo francês, Rousseau é também um precursor do romantismo.
As idéias políticas de Rousseau tiveram grande influência nas inspirações ideológicas da
Revolução Francesa, onde as concepções liberais se difundiram e guiaram ideologicamente a Revolução. O crescimento do nacionalismo, também pode ser constatado nesse momento.
Sua herança de pensador radical e revolucionário está provavelmente melhor expressada em sua mais célebre frase, contida em
O contrato social: «O homem nasce livre, porém em todos lados está acorrentado».[1]
Segundo Rousseau, todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem. Entretanto, se o homem nasceu livre, ao longo do processo histórico, a liberdade não se constitui mais o cerne desse processo, mas outra liberdade vem substituir a liberdade individual, ou seja, a liberdade civil. Sendo assim, segundo Rousseau, a única instituição que ainda se constitui natural é a da família, ou seja, os vínculos ,que se formam na família ,se perpetuam enquanto há uma relação de dependência, cujas necessidades básicas, tais como a proteção,a alimentação, devam ser satisfeitas para a própria preservação do grupo humano. A relação pais e filhos vão se “dissolver”, enquanto a relação de dependência, quando não houver mais a necessidade dos progenitores ,suprir as necessidades básicas dos seus pupilos. Por outro lado, Rousseau admite que a relação paterna/filial pode subsistir, nesse caso, constituindo-se por livre e espontânea vontade, ou ainda por convenção. Denominam-se de ordem normativa os arranjos que ocorrem na família e na sociedade.
Para proteger os seus direitos, os homens fazem um arranjo institucional, que Rousseau denomina de contrato social. A vontade coletiva configura-se no contrato social em todas as esferas da sociedade, seja no estado, seja no governo,seja na economia, delimitando o espaço e as formas de ação individual. Entretanto, ainda haverá a possibilidade desse acordo não ser aceito. Por outro lado, se convencionado por todos, o contrato social será executado pelos representantes que estiverem governando, seja essa forma de governar por coerção ou por consentimento.
No que diz respeito à possibilidade de ocorrerem guerras, combates ou outros atritos entre os homens, os mesmos não se configurarão entre os homens, mas entre os Estados, pois que ali ocorrerão atritos de ordem estatal ou governamental.
No que diz respeito à propriedade, Rousseau salienta que a mesma se constituiu enquanto direito a partir do momento em que o “primeiro” homem considerou seu, seja um pedaço de terra, seja outro tipo de propriedade. Dessa forma, o contrato social também tem como tarefa legitimar a posse desse bem, para que não ocorressem disputas e conflitos sociais e assim garantir o usofruto privado, mas Rousseau deixa claro que o o uso do patrimonio pelo bem comum é o que deve prevalecer. Conforme: “De qualquer sorte que se faça essa aquisição, o direito que cada particular tem sobre seus bens é sempre subordinado ao direito que a comunidade tem sobre todos; sem isso, não haveria solidez no laço social, nem força real no exercício da soberania”. (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social ou princípios do direito político. SP: Editora Martin Claret, 2006.p.35)
O fato mais curioso é que, se nos reportarmos à realidade ,veremos que a sociedade está repleta de conflitos e guerras para legitimar esses bens “sociais”, muito embora vigore um contrato social. Dessa maneira, percebe-se que, muitas vezes, o homem não tem domínio sobre seus iguais. Sendo assim, muitas vezes a força não gera deveres entre os indivíduos numa sociedade, firmando, dessa forma , as relações sociais por meio das convenções. Entretanto, cabe ressaltar que ,no momento em que o homem renuncia às convenções e ao contrato social, ele recupera a liberdade natural, bem como os direitos ilimitados, mas tudo isso à custa da sua abdicação em relação às liberdades civis e à propriedade.
Inspirados nas idéias de Rousseau, os revolucionários defendiam o princípio da soberania popular e da igualdade de direitos.
A contestação da sociedade tal como estava organizada foi tema do ensaio
Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), em que se vê a desigualdade e a injustiça como frutos da competição e da hierarquia mal constituída.
Rousseau é associado frequentemente às ideias anticapitalistas e considerado um antecessor do
socialismo e comunismo. Foi um dos primeiros autores modernos a atacar a propriedade privada. Rousseau questionou a suposição de que a maioria está sempre correta e argumentou que o objetivo do governo deveria ser assegurar a liberdade, igualdade e justiça para todos, independentemente da vontade da maioria.
O filósofo conta-se entre aqueles autores que mitificaram um passado fraternal e feliz de todos os Homens, face a um presente desordenado e desigual do século XVIII. O ideal romântico de um "regresso ao passado" está patente no espírito de Rousseau.
Voltaire afirmou mesmo que: "ninguém colocou alguma vez tanto engenho em nos querer converter em animais" do que ele. Ler Rousseau faz nascer "o desejo de caminhar em quatro patas".
Entretanto, outras interpretações, como a do
antropólogo Roger Bartra, nos dizem que este comentário irônico de Voltaire não é uma boa intepretação da obra de Rousseau, já que para Bartra, "Rousseau não oferecia o homem selvagem como um tipo humano ideal, como insinua Voltaire, senão um modelo que permita compreender a origem do mal" (BARTRA, 1997, 180-1).Qual a fonte? A citação parece ser do livro R. Bartra, El Salvaje Artificial, Ciudad Universitaria: Coordenación de Difusión Cultural, 1997.
A função principal de sua filosofia é libertar o homem.
Além disso Rousseau classifica a liberdade como natural e civil ou moral.

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