VIANEI JUNIOR

quinta-feira, 31 de março de 2011

Eis que a Justiça Chora...

Max Gehringer, afirma: " Não porque ela é justa, mais porque ela é legal". Desenvolvendo esta frase, conforme meu entendimento, No Brasil nem tudo que é Legal é Justo e não se coaduna com a realidade social do país. Pegando a prova da OAB como base e parâmetro de avaliação para o meu discurso, vejo que esta avaliação poderia e deveria ser legal e justa, mas como existe, por parte do órgão de classe, grande interesse na reserva de mercado, o certame acaba caindo na figura do INJUSTO, ferindo princípios garantidos constitucionalmente como o da IMPARCIALIDADE NA AVALIAÇÃOE APLICAÇÃO DA PROVA e o da BOA FÉ OBJETIVA NO CERTAME, entre outros, isto posto pelo ângulo do descumprimento da REGRA GERAL por parte da OAB, que não cumpriu o seu próprio provimento, diga-se de passagem provimento 136/2009 (exame 2010.3). Como falar então em legalidade, se a própria instituição que deveria zelar pelo espírito legalista e justa aplicação da lei e da norma, comete tal infração? Acredito, sinceramente que tal avaliação, deva existir, porém a OAB não é a instituição mais recomendada para a aplicação de tal exame, se assim continuar o judiciário brasileiro e a própria OAB perdem em credibilidade, prejuízo para sociedade, para o mundo jurídico, para os bacharéis de direito e para advogados que hoje encontram-se divididos em opiniões. Imagino a OAB hoje como o Faraó do egito na época de Moisés, que não cedeu aos apelos da sociedade da época, vindo a sofrer severos prejuízos de ordem social, econômica e política.